Termos de Uso e Política de Privacidade - Plataforma do Acampamento JOAM Maristela

1 Introdução

Introdução 1 A Plataforma do Acampamento JOAM Maristela ("Plataforma") é um serviço oferecido pelo Acampamento JOAM, que tem como objetivo ser um facilitador para os organizadores do acampamento JOAM da Paróquia Nossa Senhora do Carmo em Presidente Prudente(SP) oferecendo uma maneira fácil de se fazer a inscrição para o acampamento pelos campistas.

2 Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado por estes Termos de Uso e Política de Privacidade.

3 Cadastro de Usuário

Para utilizar a Plataforma, é necessário realizar um cadastro informando dados pessoais, tais como nome completo, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento, entre outros, conforme necessário para os fins da Plataforma.

4 Tratamento de Dados

4.1. O JOAM Maristela compromete-se a tratar os dados dos usuários de forma confidencial, cumprindo integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), em todos os seus termos, obrigando-se a tratar os dados aqui coletados, conforme sua necessidade ou obrigatoriedade, e sempre respeitando os princípios da finalidade, adequação, transparência, livre acesso, segurança, prevenção e não discriminação.

4.1.1. Fica também ressalvada a confidencialidade dos dados coletados, a fim de que seja respeitado o objetivo do presente termo, sendo este utilizado somente para missão apostólica evangelizadora (acampamentos e pastorais Jovens) da Paróquia Nossa Senhora do Carmo de Presidente Prudente(SP).

4.2. Os dados fornecidos pelos usuários serão utilizados para os seguintes fins:

Realização do cadastro na Plataforma;
Facilitação da inscrição e participação no acampamento JOAM,
Comunicação com os usuários sobre informações relevantes relacionadas à Plataforma e ao acampamento.

4.3. Os dados dos usuários não serão compartilhados, vendidos ou cedidos a terceiros, exceto nas seguintes situações:

Quando necessário para cumprir com obrigações legais ou judiciais; ;
Com autorização expressa do usuário;
Para proteger os interesses legítimos do Acampamento JOAM em casos de fraude, segurança ou violação dos Termos de Uso;
Para cumprimento das atividades do acampamento JOAM, incluindo comunicação com os organizadores, planejamento de atividades e alocação de recursos.

5 Segurança da Informação

O Acampamento JOAM Maristela adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados

6 Responsabilidades dos Usuários

6.1. Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta na Plataforma e concorda em notificar imediatamente os Coordenadores e Diretores do JOAM sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

6.2. Você concorda em não divulgar dados pessoais ou de login de outros usuários e em não utilizar a Plataforma para enviar spam, conteúdo ofensivo, ou qualquer material ilegal ou prejudicial.

7 Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com a LGPD, você tem o direito de solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade de seus dados pessoais armazenados na Plataforma. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelos meios disponíveis na seção 9 (Contato e Suporte).

8 Política de Cancelamento

8.1. Ao se cadastrar no acampamento JOAM através da Plataforma JOAM Maristela, você concorda com a seguinte política de cancelamento:

Para desistências até 10 dias antes do acampamento – devolução de 80% do valor.
Para desistências faltando de 5 a 9 dias para o acampamento – devolução de 50% do valor.
Faltando 4 ou menos dias para o acampamento, não haverá devolução de valores.

Em todos os casos, a vaga será disponibilizada para a lista de espera.

8.2. Ao se cadastrar no acampamento, você declara estar ciente e de acordo com esta política de cancelamento.

9 Contato e Suporte

9.1. Para entrar em contato conosco para suporte técnico, para exercer seus direitos de proteção de dados, ou para reportar qualquer problema relacionado à privacidade ou segurança dos dados, utilize os seguintes meios:

10 Cookies

A Plataforma utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, armazenando informações como preferências e configurações.

11 Alterações nos Termos

11.1 Reservamo-nos o direito de alterar estes termos de uso e política de privacidade a qualquer momento, e as alterações entrarão em vigor após a publicação na Plataforma.

11.2 Ao usar a Plataforma do Acampamento JOAM Maristela, você concorda e aceita todos os termos e condições aqui descritos.